Manaus (AM) ─ Uma grave crise de saúde pública atinge Benjamin Constant, no Amazonas, com a suspeita de contaminação das águas do rio Javari, vital para a vida na fronteira entre Brasil e Peru. O cenário é alarmante: em apenas 15 dias, foram registrados mais de 400 casos de doenças gastrointestinais, evidenciando um impacto direto na população local, já afetada pela cheia dos rios que atinge mais de 200 mil pessoas no Amazonas.
Diante dessa situação alarmante, com o aumento exponencial de casos de doenças e as denúncias de moradores sobre o descarte irregular de resíduos sólidos na cidade de Islândia, no Peru, localizada às margens do rio e na fronteira com o Brasil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu agir com urgência.
Foi instaurado um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as medidas de prevenção e mitigação dos riscos à saúde. Há fortes indícios de que o lixo despejado de forma inadequada em território peruano esteja comprometendo diretamente a qualidade da água que abastece o município amazonense.
O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, responsável pela portaria, destaca a principal preocupação com os impactos à saúde pública, especialmente durante o período de cheia, quando o contato da população com a água é naturalmente mais frequente, elevando o risco de contaminação.
Para enfrentar essa crise, o MPAM mobilizou-se em várias frentes:
- Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) ─ Solicitadas informações sobre o comprometimento na captação de água e as providências para garantir água potável.
- Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) ─ Requisitado um levantamento oficial dos casos de doenças gastrointestinais e das ações de enfrentamento.
- Ufam (Universidade Federal do Amazonas) ─ Oficiada para contatar a pesquisadora Geise Canalez, autora de um estudo relevante sobre a contaminação do Rio Javari.
- Procuradoria da República em Tabatinga ─ Busca por informações sobre procedimentos ou Ações Civis Públicas (ACPs) que apurem o descarte de resíduos em Islândia.
- Defesa Civil ─ Solicitação de relatório sobre medidas emergenciais para minimizar os efeitos da contaminação e orientar a população.
A medida do MPAM está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que incentivam uma atuação proativa na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida.
Da Redação
