Brasília (DF) ─ O colunista Paulo Cappelli do site Metrópoles publicou, nesta quarta-feira (02/04), a informação sobre um pedido de manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF) ao Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o jornalista, o despacho teria sido assinado pelo magistrado no último dia 18 de março ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.
Ainda segundo o colunista, Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.
No último dia 26 de março, o ex-presidente e mais sete pessoas viraram réus no sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.
Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.
No dia 19 de março, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.
Com informações do site Metrópoles
