Manaus (AM) ─ A prefeitura de Tabatinga, município à 1.106 quilômetros de Manaus, vai contratar o cantor Zé Vaqueiro por R$ 500 mil para ser apresentar na IX Festisol, que acontece no dia 30 de outubro. A cidade, localizada na região do Alto Solimões, enfrenta um alerta de seca severa prevista para se estender até dezembro deste ano.
Tabatinga, administrada por Saul Nunes Bemerguy (MDB), vai desembolsar mais R$ 250 mil para a cantora Márcia Felipe. As duas contratações nacionais foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios sem a dispensa de licitação pela prefeitura de Tabatinga. Ao todo, será desembolsado dos cofres públicos o valor de R$ 750 mil.
Apesar do período de alerta da seca severa, o prefeito Saul Bemerguy usou o artigo 25 da Lei Federal Fundamentação Legal do Ato nº 8666/93 para justificar a contratação dos artistas.
O artigo afirma que “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Veja na íntegra:
Da Redação
