Manaus (AM) ─ Um dia depois de ter seu projeto de lei nº 603/2023 pedindo de empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil reprovado pelos vereadores, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) decidiu bloquear as contas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM).
De acordo com o presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), a medida do chefe do Executivo municipal impede a Câmara de movimentar seus recursos legais desde as primeiras horas desta quinta-feira (09/11).
Nesta quarta-feira (08/11), a Câmara de Manaus rejeitou, por 20 votos contra 19, o projeto de lei nº 603/2023, que autorizava a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos seriam destinados a investimentos em infraestrutura urbana e tecnológica da cidade.
Nesta quinta-feira (09/11), o departamento de Comunicação da Câmara anunciou que o presidente Casa, membros da Mesa Diretora da 18ª Legislatura, Procuradoria e Diretoria Financeira da Casa, farão coletiva com a imprensa para falar sobre o bloqueio do Sistema, que tem impedido a CMM de movimentar seus recursos legais.
O projeto de lei nº 603/2023 foi enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) à CMM em agosto deste ano. A matéria teve parecer favorável pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada em votação após a discussão no plenário.
Endividamento ─ A arrecadação de Manaus até outubro de 2023 está em linha com a meta, mas os gastos estão acima. Em março deste ano, a prefeitura já havia solicitado à Câmara autorização para contratar um empréstimo de R$ 600 milhões, cujo valores seriam destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento. Foi o terceiro empréstimo feito pela prefeitura na atual gestão, que já endividou o município em R$ 1,17 bilhão.
Da Redação
