Manaus (AM) ─ O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito na tarde desta segunda-feira (08/01) para o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A escolha aconteceu durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva da CCOGE ─ exercício 2024.
Após aclamado, Fernandes expressou profunda gratidão pela confiança depositada nele pelos magistrados que integram a entidade nacional e afirmou seu compromisso com a promoção da transparência, aprimoramento e fortalecimento dos princípios que regem a atuação das corregedorias dos tribunais estaduais.
─ Atuarei em conjunto com os demais corregedores do país, sempre valorizando as experiências dos que me sucederam e dos que agora estão finalizando seus respectivos mandatos. Reconheço o muito que contribuíram para o fortalecimento do Colégio e para o aprimoramento dos serviços judicial e extrajudicial, em âmbito dos tribunais de Justiça -, destacou Jomar.
Também foram eleitos para a composição da diretoria do colegiado, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1º Vice-Presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2º Vice-Presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1º Secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2º Secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1º Tesoureiro); Samuel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2º Tesoureiro).
Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
A posse da nova comissão executiva deve acontecer em Brasília, em data a ser definida. Após o evento na capital federal, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para Manaus, capital do estado onde atua o presidente eleito, Jomar Fernandes.
O corregedor amazonense irá substituir o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que se despede do CCOGE para tomar posse como conselheiro do CNJ, em fevereiro deste ano.
Trajetória ─ O desembargador Jomar Fernandes assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) no dia 02 de janeiro de 2023.
Em março do mesmo ano foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. A frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, abriu diálogos e promoveu ações importantes para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
Em 2023 também presidiu os trabalhos relacionados à Semana Nacional de Registro Civil em Manaus e coordenou a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, eventos que alcançaram resultados expressivos, que contribuem para a conquista da cidadania e da pacificação social no estado.
Assumindo o compromisso de promover o respeito e a equidade de direitos, o magistrado realizou casamento coletivo gratuito para grupos vulneráveis (indígenas de São Gabriel da Cachoeira e pessoas LGBTQIAPN+) e instituiu o Núcleo de Inclusão Social do judiciário do Amazonas.
Em dezembro, ainda em seu primeiro ano de gestão à frente da Corregedoria do TJAM, o órgão correcional foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o “Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho ─ Justiça Estadual”.
No dia 08 de janeiro deste ano foi aclamado Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), para o exercício 2024.
CCOGE ─ O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) foi criado em 1994 com a missão de aperfeiçoar a prestação dos serviços judicial de 1 º grau e extrajudicial, em âmbito estadual, em todo o país.
Tem por finalidade a fixação de diretrizes, a uniformização de métodos e critérios administrativos; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; o debate de problemas e proposição de soluções à Corregedoria Nacional de Justiça; bem como a defesa da autonomia administrativa e financeira das corregedorias gerais.
Tem foro na cidade de Brasília e sede administrativa na capital do estado onde o presidente exerce a magistratura.
Comissão Executiva da CCOGE eleita para o exercício 2024
- Presidente ─ Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes – TJAM
- 1º Vice-Presidente ─ Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade – TJSE
- 2º Vice-Presidente ─ Desembargador Marcos Henrique Pinto Basílio – TJRJ
- 1º Secretário ─ Desembargador Leandro Crispim – TJGO
- 2º Secretário ─ Desembargador Hamilton Mussi Corrêa – TJPR
- 1º Tesoureiro ─ Desembargador J.J. Costa Carvalho – TJDF
- 2º Tesoureiro – Desembargador Samuel Martins Evangelista – TJAC
Com informações da assessoria de imprensa
