Manaus (AM) – O deputado federal Sidney Leite (PSD/AM) anunciou, nesta sexta-feira (23/05), que vai denunciar a prefeitura de Eirunepé na Ouvidoria do Ministério da Educação (MEC) e no Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo atraso no início do ano letivo da rede municipal de ensino no município, distante 1.050 quilômetros de Manaus.
A denúncia foi publicada em um vídeo nas suas redes sociais do parlamentar, e expôs a angústia de pais que sonham em ter garantias da gestão pública na qualidade da educação de seus filhos, e abre holofotes para uma falha grave da atual administração municipal, que prometia transformar a educação local em um modelo para o Brasil.
A situação em Eirunepé é dramática. Segundo Sidney Leite, oito escolas da zona urbana, mesmo com estrutura física pronta, permanecem de portas fechadas, sem sequer terem iniciado o ano letivo.
A precariedade se estende: outras unidades funcionam apenas parcialmente, enquanto o cenário é ainda mais desolador na zona rural e indígena, onde nenhuma escola iniciou as aulas.
Centenas de crianças estão, desde o início do ano, alijadas do seu direito fundamental à educação, garantido pela Constituição Federal. A ausência de uma justificativa para essa paralisação generalizada levanta sérias dúvidas sobre a competência e o compromisso da prefeitura.
Um decreto de emergência, utilizado como argumento pela administração municipal, não possui base técnica e já está sob o crivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que o questiona.
Esse cenário de inoperância contrasta brutalmente com a plataforma eleitoral da Professora Áurea Marques. Eleita com a bandeira da melhoria da rede educacional, a prefeita, em seu primeiro ano de mandato, falha em entregar o básico: a garantia do acesso à sala de aula. O final do primeiro semestre letivo se aproxima, e os alunos continuam sem perspectiva de aprendizado.
Coincidência amarga ─ Ainda nesta sexta-feira (23/05), em Eirunepé, um evento de grande simbolismo ocorreu simultaneamente à denúncia de Sidney Leite. A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), esteve no município para inaugurar a primeira unidade de defesa dos direitos da mulher.
Enquanto a cidade celebra um avanço na proteção feminina, a denúncia do deputado federal lança uma sombra sobre a realidade local: os direitos dos filhos dessas mesmas mulheres, o direito à educação, estão sendo flagrantemente violados pela inação da prefeitura. Um paradoxo que ressalta a urgência e a gravidade da situação educacional.
O deputado Sidney Leite ressalta a urgência da situação e a necessidade de que os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) cheguem efetivamente a quem mais precisa: os estudantes de Eirunepé.
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A denúncia ao MEC busca não apenas respostas, mas também a responsabilização pela omissão e o prejuízo causado à formação de uma geração de crianças. O MEC, por meio de sua Ouvidoria, é o canal adequado para receber e encaminhar manifestações dessa natureza, atuando como elo entre o cidadão e o órgão para garantir o aprimoramento dos serviços públicos prestados na área da educação.
Além disso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) possui atribuições normativas e deliberativas que podem analisar questões relativas à educação básica e normatizar situações que afetam os sistemas de ensino.
Da Redação
