Manaus (AM) ─ A assessoria jurídica da coligação “Eirunepé Para Todos” (MDB, PSDB, União Brasil, Avante e Progressistas) da candidata à prefeita de Eirunepé, Professora Áurea (MSB), formalizou, nesta quinta-feira (05/09), a primeira denúncia de crime de violência política de gênero à Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
A emedebista é a primeira mulher na história política de Eirunepé concorrendo à prefeitura do município (distante 1.105 quilômetros de Manaus). Ela tem como adversário o ex-secretário de Obras, Anderson (PT). E para eleger seu sucessor, o atual prefeito Raylan Barroso (UB) tenta, de todas as formas, desequilibrar o processo eleitoral no município.
Professora Áurea denunciou Raylan Barroso ao TRE/AM pelos crimes de perseguição, ameaças e violência política de gênero durante a campanha eleitoral. Xingamentos misóginos, falas machistas e ofensas pessoais se tornaram comuns em comícios, caminhadas nas ruas e até nas redes sociais. A candidata do MDB também denunciou que sua família foi ameaçada de sequestro.
As agressões foram denunciadas pelo portal amazonas365, inclusive com imagens flagrantes do prefeito da cidade comprando votos de comerciantes. Nesta quinta-feira (05/08), a advogada da coligação “Eirunepé Para Todos”, Monalisa Gadelha, afirmou que formalizou o caso à Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral em Manaus.
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─ Além da violência política de gênero, o atual prefeito (Raylan Barroso) comete abuso de poder político e econômico por utilizar a máquina pública a favor do aliado, desequilibrando a igualdade do pleito. Servidores pagos com dinheiro do município fazem campanha para o candidato do prefeito -, afirmou a advogada durante entrevista à imprensa em Manaus.
─ Existem evidências de utilização de recursos públicos para financiar atividades que diminuem e desacreditam a imagem e a campanha da Professora Áurea, que é a primeira mulher eirunepeense a disputar o cargo de prefeito no município -, disse Monalisa Gadelha.
De acordo com ela, a conduta do prefeito de Eirunepé tem a intenção clara de agredir a candidata Professora Áurea por sua condição de mulher, “atitude além de covarde e violenta, que promove deliberadamente a violência política de gênero e permite a desigualdade de gênero, aumentando as barreiras para que as mulheres participem plenamente da vida pública e política”.
A violência política de gênero não só viola os direitos da Professora Áurea, como também enfraquece a democracia, limita a diversidade de vozes e perspectivas essenciais para o funcionamento saudável de uma sociedade.
Na denúncia à Justiça Eleitoral foram anexados vídeos e fotos que mostrando correligionários de Raylan e comprovando as ações de intimidações. Eles fazem filmagens e coagem a candidata e seus apoiadores durante caminhadas e visitas às residências dos moradores para pedir votos.
São sempre homens usando equipamentos tipo balaclava (máscaras usadas por policiais em operações) e arma de fogo acompanham as ações de campanha da candidata do MDB, onde quer que ela vá. Segundo a Professora Áurea, os agressores são servidores do município, que cumprem ordens do prefeito, e coordenados pela advogada de Raylan, Nicolly Cavalcante.
─ Estou vivendo um cenário de guerra. Eles fazem vídeos, tentam criar confusão e desentendimentos para destruir a nossa campanha. A gente não pode sair na rua, são muitas pessoas contratadas pelo apoiador do meu adversário para perseguir a gente e fazer pressão. Eu posso até suportar as humilhações e os xingamentos todo momento, mas estou preocupada com a segurança da população. Faço um apelo às autoridades e reforço que eu não vou desistir -, apelou Professora Áurea que acompanhou a entrevista de forma virtual de Eirunepé.
Órgãos acionados ─ Forças de segurança nacional podem ser enviadas ao município de Eirunepé para garantir a ordem. Além do TRE-AM, a Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) foram acionados oficialmente para apuração dos fatos.
Se a denúncia de violência política de gênero for aceita e o juiz julgar procedente os crimes, condenando Raylan Barroso, o prefeito de Eirunepé pode perder os direitos políticos assim como suas funções públicas. O candidato apoiado por ele, Anderson Araújo, também pode perder o registro de candidatura e até ficar inelegível. A pena pelos crimes é 1 a 4 anos de prisão e multa.
Mulher na política ─ Nascida em Eirunepé, município banhado pelo Rio Juruá e distante mais de 1,1 mil quilômetros de Manaus, no sudoeste do estado, professora Áurea Maria Marques é exemplo de força feminina na política. Ela é gestora pública, graduada em Letras. Já foi secretária de Educação de Itamarati.
Mesmo com o cenário conturbado, a candidata prometeu resistir para estimular outras mulheres a ingressar e permanecer na política. “Vou continuar fazendo minha campanha e continuar lutando pelos direitos das pessoas e, principalmente, pelos direitos da mulher”.
Da Redação com informações da assessoria de imprensa