Brasília (DF) ─ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (11/08), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o Amazonas, o plano prevê investimento de R$ 47,2 bilhões em obras para melhorar a vida da população amazonense. A BR-319 (Manaus-Porto Velho), no entanto, ficou fora das prioridades do governo federal.
Sem receber obras de pavimentação há mais de três décadas, a rodovia é o principal acesso do Amazonas a Rondônia pelos municípios do Careiro, Humaitá e Apuí. No dia 28 de setembro do ano passado a ponte do rio Curuçá desabou prejudicando o transporte de cargas, comprometendo o abastecimento de alimentos perecíveis, como carne e peixes, e de outros produtos.
No dia 8 de outubro, a ponte Autaz-Mirim também desabou poucas horas após ser interditada. Mais de 100 mil pessoas estão sendo prejudicada todos os dias com a travessia precária de veículos e mercadorias, feita com ajuda de balsas improvisadas nos dois trechos.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Amazonas, como a recuperação da BR-174, a ampliação do terminal hidroviário Manaus Moderna, o porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; o Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos de infraestrutura prioritários destinados à urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Para as áreas da Saúde, o Novo PAC prevê a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico, e para o Esporte, espaços esportivos comunitários.
O novo programa vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
√ Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
√ Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
√ Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
√ Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
√ Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Amazonas é de R$ 2,4 bilhões.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Amazonas é de R$ 500 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Amazonas é de R$ 14,7 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Amazonas é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Amazonas é de R$ 12,2 bilhões.
O eixo Águas para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Amazonas é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Amazonas é de R$ 5,9 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Amazonas é de R$ 4,5 bilhões.
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Amazonas é de R$ 4,5 bilhões.
