Brasília (DF) ─ As famílias inscritas no Programa Auxílio Gás dos Brasileiros que forem vítimas de calamidades públicas poderão contar com valor em dobro do benefício, é o que propõe o senador Eduardo Braga (MDB/AM) em emenda apresentada à Medida Provisória nº 1.155/2023.
Assinada em 2 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP prevê a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil e o incremento financeiro do Auxílio Gás, permitindo às famílias beneficiárias o pagamento integral do valor de um botijão de 13 quilos a cada dois meses.
Com a emenda apresentada por Eduardo Braga, dobra esse valor integral previsto na medida provisória. Mas ele só será concedido a quem já está inscrito para receber o auxílio e reside em áreas “em que tenha sido decretado estado de calamidade pública, em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, reconhecido pelo Poder Executivo federal”.
Após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), a MP tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para ser analisada na Câmara dos Deputados e no Senado.
Sofrimento ─ Segundo o parlamentar, é imperiosa a intervenção do poder público, em múltiplas frentes de ação, para amenizar o sofrimento e as perdas materiais dos brasileiros que têm sido vítimas de enchentes, desabamentos, deslizamentos, entre outros desastres naturais.
─ No momento em que apresentamos a presente emenda, milhares de amazonenses, além de habitantes de outros estados da Região Norte, sofrem as consequências de chuvas torrenciais -, justifica Eduardo na emenda apresentada no fim de março, mês em que a capital amazonense registrou muitas ocorrências, algumas delas trágicas, em razão das fortes chuvas.
Na primeira quinzena, oito pessoas morreram no deslizamento de terra ocorrido na zona Leste de Manaus, que ainda deixou centenas de famílias sem moradia. Duas semanas depois, a cidade voltou a ser castigada, com alagamentos em diversos bairros e desabrigando mais de 200 pessoas.
Com informações da assessoria de imprensa
