Brasília (DF) – A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09/11), suas emendas ao Orçamento Geral da União de 2023.O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), recomendou a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados federais e senadores.
Desse valor total, R$ 100 milhões foram reservados para conservação e recuperação de rodovias federais na Região Norte, contemplando, inclusive, a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Entre 28 de setembro e 8 de outubro, duas pontes da rodovia desabaram, deixando um registro trágico de quatro mortes, um desaparecimento e 14 feridos. A queda das estruturas afetou mais de 100 mil pessoas e provocou o desabastecimento de alimentos, remédios e combustíveis em cidades como Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Manaquiri.
Os episódios foram lembrados por Eduardo Braga durante a reunião da comissão. “A BR-319 tem sido um grande desafio no Amazonas. Acidentes como esses poderiam ter sido evitados com investimentos e ações preventivas ao longo dos últimos anos”, disse o senador, que lamentou os contínuos vetos do presidente da República às emendas das comissões do Senado e da Câmara ao Orçamento da União. “O que tem trazido grandes e graves problemas para todas as regiões brasileiras, em especial aquelas que têm mais carência na área de infraestrutura”.
Outros senadores se somaram à crítica do parlamentar amazonense. O presidente da comissão, senador Dário Berger (PSB/SC), disse esperar que o presidente da República considere as propostas apresentadas pelas comissões. “Nos últimos anos, todo esse esforço que foi feito pela Comissão de Infraestrutura com relação às emendas de comissões não foi considerado. Esperamos que possa haver por parte do Executivo um respeito singelo, pelo menos, que possa premiar o esforço que nós fizemos aqui em discutirmos”.
Dnit – Eduardo Braga explicou que entre os critérios para escolha das propostas preferiu contemplar aquelas com maior número de repetições entre as apresentadas pelos membros da comissão e com “caráter amplo em sua aplicação, de forma a favorecer ações que impactem o conjunto da infraestrutura nacional”.
Ele informou que a decisão da CI vai elevar a dotação orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que atualmente está em R$ 6 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões. “Se o Dnit tem R$ 6 bilhões, com a decisão que nós estamos tomando agora, vai ter R$ 10 bilhões — com o que nós estamos decidindo hoje. Nós estamos praticamente dobrando o orçamento do Dnit com a decisão do relatório”, observou o senador.
Emendas – O senador Eduardo Braga ainda teve mais sete emendas ao Orçamento da União de 2023 aprovadas em quatro comissões do Senado. Elas incluem apoio a projetos de desenvolvimento sustentável e à educação básica, estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, além da consolidação de assentamentos rurais. O parecer de cada um desses colegiados será também encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Assessoria de Imprensa, com informações da Agência Senado
