Brasília (DF) ─ Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27/11) tem como alvo o empresário Ricardo Magro, dono do grupo Grupo Refit, atual Grupo Fit, e outros 190 empresas ligadas ao setor de combustíveis nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
A ação policial, batizada de Poço de Lobato, mobiliza mais de 600 agentes públicos em seis unidades da federação e atinge diretamente o empresário, considerado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP) como o maior devedor contumaz de ICMS do país, acusado de causar um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
Segundo as investigações, o esquema funcionava há anos “do porto ao posto sem pagar imposto”, combinando fraude aduaneira, sonegação de ICMS, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro por meio de uma complexa rede de holdings, offshores, fintechs, meios de pagamento e fundos de investimento.
A Refit, antiga refinaria de Manguinhos, havia sido interditada em setembro pela Agência Nacional do Petróleo sob suspeita de irregularidades na importação e venda de combustíveis, inclusive carregamentos provenientes da Rússia, apreendidos pela Receita Federal.
A megaoperação conta com o apoio da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e polícias Civil e Militar.
O comitê, uma espécie de força-tarefa permanente, recupera ativos desviados e combate crimes tributários, econômicos e de lavagem de dinheiro.
As autoridades afirmam que o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos e offshores, incluindo uma petroleira no exterior, para blindar lucros e simular operações interestaduais.
Entre 2020 e 2025, mais de R$ 32 bilhões em combustíveis foram importados com declarações adulteradas para redução de tributos.
Também foram identificados mecanismos para dificultar a cobrança do ICMS, com empresas sobrepostas que trocavam de função quando uma operação era desvendada, criando novos obstáculos investigativos.
Bens e imóveis bloqueados ─ O Cira-SP bloqueou judicialmente R$ 8,9 bilhões nas contas dos investigados, enquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assegurou a indisponibilidade de outros R$ 1,2 bilhão. Ao todo, mais de R$ 10,2 bilhões em bens, imóveis e veículos, já foram bloqueados.
Em entrevista à Folha, em setembro, Ricardo Magro afirmou que suas empresas “não sonegam”, assegurando que negociou débitos no Rio e que, em São Paulo, há apenas “discordância sobre a forma de pagamento”, questionando ainda a concentração de mercado da Petrobras.
As investigações, no entanto, apontam que o grupo opera como organização criminosa, com sofisticada estrutura financeira voltada a fraudar o sistema tributário.
A operação Poço de Lobato homenageia o primeiro poço de petróleo do Brasil, perfurado em 1939 no bairro de Lobato, em Salvador, quando Monteiro Lobato era um dos principais entusiastas da exploração petrolífera nacional.
Da Redação, com informações do InfoMoney e Folha
