STF analisa “emenda jabuti” da Aleam que abre brecha para à corrupção no Amazonas  

  Manaus (AM) — O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.508), que contesta a Emenda Constitucional n.º 132, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2022. A medida criou regras rígidas de prescrição para processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), abrindo uma perigosa … Continue lendo STF analisa “emenda jabuti” da Aleam que abre brecha para à corrupção no Amazonas