Manaus (AM) ─ O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta terça-feira (19/08), a exoneração imediata de 25 servidores da prefeitura de Urucurituba, município distante 210 quilômetros de Manaus, que mantém laços de parentesco com o vice-prefeito Francivaldo Libório (PT), secretários municipais e vereadores.
O caso, que se repete com frequência em diversos municípios amazonenses, revela a persistência de uma prática que viola a lei e prejudica a gestão pública.
A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, identificou que os funcionários foram contratados em total desrespeito à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os casos mais evidentes estão a nomeação de Suelen Tavares de Araújo, esposa do vice-prefeito, para o cargo de subsecretária de Assistência Social, e a de outros familiares, como primos e cunhados, em cargos de assessoria e gerência.
─ A escolha de parentes para funções de livre nomeação viola frontalmente os critérios isonômicos de seleção, favorecendo interesses pessoais em detrimento do interesse público -, afirmou o promotor Kleyson Barroso.
O MPAM deu um prazo de 30 dias para a prefeitura de Urucurituba exonerar os servidores e suspender o pagamento de seus salários. A gestão municipal também foi notificada a afastar outros funcionários que, eventualmente, tenham parentesco com membros do Executivo e Legislativo. Caso as medidas não sejam cumpridas, o município poderá responder por improbidade administrativa.
A prefeitura, em nota, disse que acompanhará o caso “com total transparência e responsabilidade”, mas a situação destaca um problema recorrente no interior do Amazonas, onde o nepotismo é uma barreira para a eficiência e a moralidade na administração pública.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
